A atuação fiscalizatória do Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Maranhão se consolidou como um dos pilares mais decisivos para manter a ordem, a ética, o profissionalismo e a transparência dentro do mercado maranhense. A fiscalização não é apenas um ato administrativo ou uma obrigação legal do Conselho, mas uma expressão direta do compromisso com a sociedade, com as empresas representadas, com os consumidores e, especialmente, com os milhares de profissionais que exercem a representação comercial como atividade essencial para o desenvolvimento econômico do Maranhão. Entender a fiscalização como instrumento de fortalecimento profissional é reconhecer que sua finalidade ultrapassa a simples verificação documental e alcança os aspectos mais profundos da saúde do mercado, como confiança, credibilidade, legalidade e qualidade nas relações comerciais. É por meio desse trabalho contínuo que o CORE-MA garante que somente representantes devidamente habilitados exerçam a profissão, assegurando que empresas e consumidores lidem com profissionais que conhecem e respeitam a legislação, evitando assim riscos, fraudes, prejuízos e práticas que podem abalar toda a estrutura comercial do estado
Fiscalização como mecanismo de proteção do mercado
A proteção do mercado é um dos impactos mais relevantes gerados pelo trabalho fiscalizatório do CORE-MA. Quando um representante comercial atua de forma irregular, sem registro ou sem qualificação adequada, toda a cadeia produtiva é afetada, desde a empresa fabricante que deposita confiança em seu representante até os estabelecimentos varejistas que dependem dessas negociações para abastecer seus negócios. A fiscalização combate essas práticas, não para punir, mas para proteger. Cada profissional orientado, cada empresa esclarecida e cada caso irregular corrigido refletem diretamente na segurança do ambiente comercial. O mercado maranhense passa a operar com profissionais sérios, comprometidos e conscientes de suas responsabilidades. Além disso, a fiscalização protege a própria concorrência, impedindo que profissionais irregulares obtenham vantagens indevidas frente àqueles que cumprem com todas as exigências legais. A justiça concorrencial é indispensável para que o setor cresça de maneira saudável, distribuindo oportunidades de forma equilibrada e incentivando o profissional a manter sua regularidade
